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NOTÍCIAS

15 DE JANEIRO DE 2021
TJ/RS – Regularização fundiária é tema de reunião na Corregedoria-Geral da Justiça

Enfrentar a questão da regularização fundiária na Capital gaúcha. Este foi o tema principal da visita do Vereador de Porto Alegre, Cassiá Carpes, à Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (14/1), no Palácio da Justiça.

O parlamentar será o Presidente da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação da Câmara Municipal de POA e pretende firmar parceria com o Poder Judiciário para resolver questões relacionadas à regularização fundiária.

Conforme o Juiz-Corregedor Luis Antônio de Abreu Johnson, Porto Alegre tem hoje cerca de 100 mil terrenos e imóveis irregulares. Ele também falou de iniciativas da justiça que estão colaborando para a resolução do tema em comarcas do interior do estado. Destacou o projeto-piloto que está sendo realizado nas Comarcas de Tramandaí e Imbé.

O Coordenador de Correição do TJRS, Sander Cassepp Fonseca, informou que o Judiciário está em tratativas com a UFRGS para convênio, no qual a equipe técnica da universidade vai colaborar com o trabalho de topografia e georreferenciamento de áreas a serem regularizadas.

A Corregedora destacou a importância do tema e colocou o Judiciário à disposição do Parlamento Municipal. Já o Vereador Cassiá agradeceu a oportunidade e afirmou que contará com o apoio do TJRS para tratar a temática na Capital.

A visita também contou com a presença das Juízas-Corregedoras Cristiane Hoppe (coordenadora) e Gioconda Fianco Pitt e assessores do parlamentar.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

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