Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul

(51) 3630-3555
(51) 99500-3555

NOTÍCIAS

15 DE JANEIRO DE 2021
TJ/RS – Regularização fundiária é tema de reunião na Corregedoria-Geral da Justiça

Enfrentar a questão da regularização fundiária na Capital gaúcha. Este foi o tema principal da visita do Vereador de Porto Alegre, Cassiá Carpes, à Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (14/1), no Palácio da Justiça.

O parlamentar será o Presidente da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação da Câmara Municipal de POA e pretende firmar parceria com o Poder Judiciário para resolver questões relacionadas à regularização fundiária.

Conforme o Juiz-Corregedor Luis Antônio de Abreu Johnson, Porto Alegre tem hoje cerca de 100 mil terrenos e imóveis irregulares. Ele também falou de iniciativas da justiça que estão colaborando para a resolução do tema em comarcas do interior do estado. Destacou o projeto-piloto que está sendo realizado nas Comarcas de Tramandaí e Imbé.

O Coordenador de Correição do TJRS, Sander Cassepp Fonseca, informou que o Judiciário está em tratativas com a UFRGS para convênio, no qual a equipe técnica da universidade vai colaborar com o trabalho de topografia e georreferenciamento de áreas a serem regularizadas.

A Corregedora destacou a importância do tema e colocou o Judiciário à disposição do Parlamento Municipal. Já o Vereador Cassiá agradeceu a oportunidade e afirmou que contará com o apoio do TJRS para tratar a temática na Capital.

A visita também contou com a presença das Juízas-Corregedoras Cristiane Hoppe (coordenadora) e Gioconda Fianco Pitt e assessores do parlamentar.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Outras Notícias

Anoreg RS

26 DE MARçO DE 2024
Para Terceira Turma do STJ, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto

Para Terceira Turma do STJ, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto


Anoreg RS

26 DE MARçO DE 2024
Provimento nº 22/2024-CGJ altera dispositivos do Título VIII da Consolidação Normativa Notarial e Registral e dá outras providências

Provimento nº 22/2024-CGJ altera dispositivos do Título VIII da Consolidação Normativa Notarial e Registral e...


Anoreg RS

26 DE MARçO DE 2024
Com Serp, integração de base de dados de cartórios aperfeiçoa serviço do Judiciário

Com Serp, integração de base de dados de cartórios aperfeiçoa serviço do Judiciário


Anoreg RS

26 DE MARçO DE 2024
Como validar um casamento feito no exterior

Como validar um casamento feito no exterior


Anoreg RS

26 DE MARçO DE 2024
Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens se aplicam a casos anteriores à sua vigência, diz STJ

Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens se aplicam a casos anteriores à sua vigência, diz STJ


Anoreg RS

26 DE MARçO DE 2024
Artigo – Reforma tributária e sucessão: por que é a hora de pensar em planejar o futuro

Artigo - Reforma tributária e sucessão: por que é a hora de pensar em planejar o futuro


Anoreg RS

25 DE MARçO DE 2024
Seminário Nacional promovido pelo CNJ marca início das operações do Serp no Brasil

Seminário Nacional promovido pelo CNJ marca início das operações do Serp no Brasil


Anoreg RS

25 DE MARçO DE 2024
Banco deve indenizar por se recusar a usar nome social de empregado trans

Banco deve indenizar por se recusar a usar nome social de empregado trans


Anoreg RS

25 DE MARçO DE 2024
Artigo – Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro

Artigo – Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge...


Anoreg RS

25 DE MARçO DE 2024
Fisco não pode revisar lançamento com base em fatos já conhecidos

Fisco não pode revisar lançamento com base em fatos já conhecidos