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07 DE JULHO DE 2025
Elizandro Sabino homenageia 1ª Zona de Registro de Imóveis com Medalha da 56ª legislatura
O deputado Elizandro Sabino (PRD) prestigiou, nesta quarta-feira (2), a 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre, com a entrega da Medalha da 56ª Legislatura. A homenagem destaca os 160 anos de trabalhos do órgão cartorial, e a solenidade ocorreu no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
A honraria foi entregue ao presidente da 1ª Zona da Capital, registrador João Pedro Lamana Paiva. Em discurso de entrega da Medalha, Sabino apresentou um contexto histórico do registro imobiliário brasileiro: “A história do registro imobiliário no Brasil remonta ao século XIX. A Lei nº 317, de 1843, e o Decreto nº 482, de 1846, introduziram a possibilidade de registrar hipotecas com efeitos erga omnes, ou seja, oponíveis a terceiros”.
O deputado também destacou a atuação de Lamana frente ao órgão. “Desde novembro de 2011, temos à frente do 1º Registro de Imóveis de Porto Alegre o Professor João Pedro Lamana Paiva, aprovado em 1º lugar no concurso público. Um profissional incansável, inovador e profundamente comprometido com a sociedade”, pontuou Sabino.
A trajetória do registrador no também foi enaltecida pelo parlamentar, que pontuou ações positivas de sua gestão na 1ª Zona de Porto Alegre, como a implementação do autoatendimento eletrônico, o monitoramento de matrículas e a ampliação do acesso a certidões assinadas digitalmente por meio de convênios com órgãos públicos.
Elizandro Sabino é presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral no Parlamento Gaúcho, com uma atuação legislativa voltada a atender as demandas do setor. Ao palestrar na entrega da Medalha a Lamana, o deputado afirmou: “Uma instituição que atravessa 160 anos não é apenas guardiã de registros, mas de histórias, territórios e da confiança de gerações”.
Fonte: ALRS
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