NOTÍCIAS
28 DE JUNHO DE 2025
Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+
Hoje é o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, uma data que nos lembra da importância da visibilidade, do respeito e da defesa dos direitos de todas as identidades.
Reafirmamos nosso compromisso com a construção de um espaço onde a diversidade seja celebrada e cada pessoa se sinta acolhida para viver com autenticidade e orgulho.
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25 DE JULHO DE 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
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25 DE JULHO DE 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024.
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25 DE JULHO DE 2024
Artigo – A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos
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25 DE JULHO DE 2024
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios O Projeto de Lei 198/24 mantém o...
