NOTÍCIAS
28 DE JUNHO DE 2025
Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+
Hoje é o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, uma data que nos lembra da importância da visibilidade, do respeito e da defesa dos direitos de todas as identidades.
Reafirmamos nosso compromisso com a construção de um espaço onde a diversidade seja celebrada e cada pessoa se sinta acolhida para viver com autenticidade e orgulho.
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Provimento nº 189 do CNJ altera o prazo de envio das informações retroativas alusivas às mudanças na titularidade de imóveis
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Registro civil: o direito que abre portas para os povos indígenas
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29 DE ABRIL DE 2025
CNJ revisa regra sobre envio de informações de titularidade imobiliária após solicitação do CNB/CF
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29 DE ABRIL DE 2025
Resolução MDA n. 1 altera Resolução CFTCF nº 5/2024 que aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária
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28 DE ABRIL DE 2025
Portaria Detran/RS n.º 228 altera portaria que trata de vistorias em veículos
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das...
