NOTÍCIAS
28 DE JUNHO DE 2025
Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+
Hoje é o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, uma data que nos lembra da importância da visibilidade, do respeito e da defesa dos direitos de todas as identidades.
Reafirmamos nosso compromisso com a construção de um espaço onde a diversidade seja celebrada e cada pessoa se sinta acolhida para viver com autenticidade e orgulho.
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Provimento n. 191 do CNJ regulamenta procedimentos relativos aos assentos de nascimentos decorrentes de adoção unilateral
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29 DE ABRIL DE 2025
Provimento nº 190 do CNJ altera o Código Nacional de Normas instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023
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29 DE ABRIL DE 2025
CNJ revisa regra sobre envio de informações de titularidade imobiliária após solicitação do CNB/CF
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 189/2025, que altera as regras sobre o envio de...
