NOTÍCIAS
18 DE JANEIRO DE 2023
Um em cada 15 bebês nascidos em 2022 não tem o nome do pai no registro Natalidade cai no estado, mas quantidade de pais ausentes aumenta
O estado de Mato Grosso do Sul tem apresentado queda no número de nascimentos nos últimos anos. Em contrapartida, o número de crianças com pais ausentes, ou seja, que possuem apenas o nome da mãe em sua certidão, vem crescendo.
Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em 2022, uma em cada 15 crianças nascidas em Mato Grosso do Sul não possui o nome do pai em seu registro.
Foram 40.783 crianças nascidas no estado, destas, 2.773 não possuem o nome do pai no registro. Esse número representa 6,79% das natalidades, o maior percentual registrado desde o início do levantamento, em 2016.
Naquele ano, 46.999 crianças nasceram em todo o estado, e 2.461 delas não possuíam o nome do pai nos registros, número que representa 5,2% das natalidades.
Em 2017, o número de crianças com pai ausente teve uma leve queda, com 5 pontos percentuais – o menor registrado -; foram 47.043 nascidos e 2.416 ausências paternas.
Confira o levantamento:
ANO | NASCIMENTOS | PAIS AUSENTES | AUS/NAS |
2022 | 40.783 | 2.773 | 6,8% |
2021 | 43.439 | 2.721 | 6,2% |
2020 | 42.822 | 2.612 | 6,1% |
2019 | 46.274 | 2.763 | 6% |
2018 | 46.764 | 2.843 | 6,1% |
2017 | 47.043 | 2.416 | 5,1% |
2016 | 46.999 | 2.461 | 5,2% |
Vale lembrar que ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito da criança, garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além do valor afetivo, o registro paterno assegura direitos legais, como recebimento de pensão alimentícia e de herança.
Fonte: Correio do Estado
Outras Notícias
Portal CNJ
26 DE JANEIRO DE 2023
Corregedoria Nacional recebe dados de tribunais sobre violência doméstica e assédio na Justiça
Para subsidiar ações da Corregedoria Nacional de Justiça de enfrentamento à violência doméstica praticada...
Portal CNJ
25 DE JANEIRO DE 2023
Projeto Meu Lar regulariza contrato de financiamento de imóveis e escrituras em MG
Desde 2017 a prática Meu Lar vem atuando para combater, em Minas Gerais, as irregularidades relacionadas aos...
Portal CNJ
25 DE JANEIRO DE 2023
Tribunal da Bahia alcança maior percentual histórico de cumprimento da Meta 2
Com a consolidação dos dados de produtividade do ano de 2022 apurados na sexta-feira (20/1), verificou-se que o...
Portal CNJ
25 DE JANEIRO DE 2023
Violência doméstica: Justiça do Distrito Federal cumpre Meta 9 e apresenta resultados
Na tarde desta segunda-feira (23/1), a juíza Fabriziane Zapata, coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM)...
IRIRGS
25 DE JANEIRO DE 2023
Clipping – CNJ – Projeto Meu Lar regulariza contrato de financiamento de imóveis e escrituras em MG
Desde 2017 a prática Meu Lar vem atuando para combater, em Minas Gerais, as irregularidades relacionadas aos...