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01 DE FEVEREIRO DE 2023
Tribunal do Mato Grosso do Sul inaugura Museu do Judiciário

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02 DE FEVEREIRO DE 2023
Fim do ciclo de monitoramento da Covid-19 na privação de liberdade mostra alta de casos
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02 DE FEVEREIRO DE 2023
Projeto une Judiciário e universidade para cuidar de vítimas de violência doméstica
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02 DE FEVEREIRO DE 2023
Em dois anos, parceria entre CNJ e Exército destruiu 190 mil armas sob guarda da Justiça
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02 DE FEVEREIRO DE 2023
Provimento nº 139/23 – Regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), Operadores e Fundos de Registros Públicos
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02 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Contrato de namoro: para que serve? – Por Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro
O contrato de namoro tem uma finalidade jurídica relevante, e nada mais é do que um contrato com o único objetivo...