NOTÍCIAS
28 DE FEVEREIRO DE 2023
CNJ afasta o juiz federal Marcelo Bretas para investigar condução de processos no RJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz federal Marcelo Bretas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), para investigar supostas irregularidades na condução de processos no Rio de Janeiro.
A decisão, referente a três reclamações disciplinares (RD 0004278-39.2021.2.00.0000, RD 0006499-58.2022.2.00.0000 e RD 0007861-95.2022.2.00.0000) e a Correição Ordinária 0007388-12.2022.2.00.0000, que tramitaram em sigilo, foi proclamada durante a 2ª Sessão Ordinária do CNJ em 2023, realizada nesta terça-feira (28/2).
O Plenário também decidiu, por maioria, afastar o magistrado do cargo até o fim das investigações. Ficaram vencidos os conselheiros João Paulo Shoucair, Salise Sanchotene e Giovanni Olsson, que votaram pelo não afastamento do magistrado.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ afasta o juiz federal Marcelo Bretas para investigar condução de processos no RJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
02 DE FEVEREIRO DE 2023
Fim do ciclo de monitoramento da Covid-19 na privação de liberdade mostra alta de casos
No último boletim da série de monitoramento da Covid-19 no contexto da privação de liberdade, o Conselho...
Portal CNJ
02 DE FEVEREIRO DE 2023
Projeto une Judiciário e universidade para cuidar de vítimas de violência doméstica
A proteção às mulheres vítimas de violência doméstica não se restringe à concessão de medidas protetivas....
Portal CNJ
02 DE FEVEREIRO DE 2023
Em dois anos, parceria entre CNJ e Exército destruiu 190 mil armas sob guarda da Justiça
Mais de 190 mil armas de fogo e mais de 690 mil munições apreendidas e que estavam sob a guarda do Poder...
Anoreg RS
02 DE FEVEREIRO DE 2023
Provimento nº 139/23 – Regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), Operadores e Fundos de Registros Públicos
O novo provimento institui também o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e o Operador...
Anoreg RS
02 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Contrato de namoro: para que serve? – Por Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro
O contrato de namoro tem uma finalidade jurídica relevante, e nada mais é do que um contrato com o único objetivo...