NOTÍCIAS
20 DE NOVEMBRO DE 2023
Audiência pública sobre atualização do Código Civil ocorre na segunda-feira em Porto Alegre
Na segunda-feira (20/11), a partir das 14h, será realizada a segunda audiência pública sobre a revisão e atualização do Código Civil no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, 13º andar do TJRS. O trabalho foi iniciado no dia 4/9 pela Comissão de Juristas do Senado Federal. O objetivo é que, no prazo de 180 dias, a comissão apresente o anteprojeto de lei para a revisão e atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
A Comissão de juristas é composta por 36 membros titulares e é presidida pelo Ministro Luis Felipe Salomão. Para dar visibilidade aos debates, estão sendo realizadas audiências públicas com participação de especialistas e da sociedade. Em 7/12, está prevista audiência pública, às 14h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Confira mais informações sobre a Comissão de Juristas responsáveis pelo trabalho no link: CJCODCIVIL
Para sugestões, envie email para cjcodcivil.sugestoes@senado.leg.br.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
24 DE SETEMBRO DE 2025
Resolução nº 644 do CNJ trata da retificação dos assentos de óbito das vítimas da Chacina de Acari
Dispõe sobre a lavratura e retificação dos assentos de óbito das vítimas da Chacina de Acari, em cumprimento à...
Anoreg RS
24 DE SETEMBRO DE 2025
Confira os locais de prova do 2º Exame Nacional dos Cartórios que acontece neste domingo (28/9)
Os locais de prova do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já podem ser consultados, a partir desta...
Anoreg RS
24 DE SETEMBRO DE 2025
Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na...
Anoreg RS
24 DE SETEMBRO DE 2025
Prêmio RARES 2025: conheça os temas que inspiram os projetos de responsabilidade socioambiental
O Prêmio RARES de Responsabilidade Socioambiental, promovido pela Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos...
Anoreg RS
24 DE SETEMBRO DE 2025
Estadão: É permitido registrar filhos com nomes exóticos?
A escolha do nome de uma criança é decisão que exige bom senso dos pais, pois está ligada a um direito muito...
