NOTÍCIAS
20 DE NOVEMBRO DE 2023
Audiência pública sobre atualização do Código Civil ocorre na segunda-feira em Porto Alegre
Na segunda-feira (20/11), a partir das 14h, será realizada a segunda audiência pública sobre a revisão e atualização do Código Civil no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, 13º andar do TJRS. O trabalho foi iniciado no dia 4/9 pela Comissão de Juristas do Senado Federal. O objetivo é que, no prazo de 180 dias, a comissão apresente o anteprojeto de lei para a revisão e atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
A Comissão de juristas é composta por 36 membros titulares e é presidida pelo Ministro Luis Felipe Salomão. Para dar visibilidade aos debates, estão sendo realizadas audiências públicas com participação de especialistas e da sociedade. Em 7/12, está prevista audiência pública, às 14h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Confira mais informações sobre a Comissão de Juristas responsáveis pelo trabalho no link: CJCODCIVIL
Para sugestões, envie email para cjcodcivil.sugestoes@senado.leg.br.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Campanhas mensais das cores
04 DE MAIO DE 2026
Maio Amarelo
O Maio Amarelo nos lembra de algo essencial: no trânsito, toda atitude faz diferença. Cada ação consciente — respeitar os limites, manter a atenção e agir com responsabilidade — ajuda a proteger vidas e tornar o caminho mais seguro para todos. Que neste mês a prudência fale mais alto que a pressa,
Campanhas mensais das cores
01 DE ABRIL DE 2026
Abril Verde e Azul
Este mês não marca apenas o início de um novo ciclo, mas também nos chama a refletir e a agir. O Abril Verde destaca a importância de garantir ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. Já o Abril Azul nos convida a valorizar o respeito, a empatia e a inclusão das pessoas com autismo.
Campanhas mensais das cores
02 DE MARçO DE 2026
Março Azul Marinho
Março Azul Marinho é o mês de conscientização sobre o câncer colorretal, um dos tipos de câncer mais comuns, mas que pode ser prevenido e tratado com sucesso quando identificado precocemente. A prevenção começa com exames periódicos e atenção aos sinais que o corpo apresenta. Estar atento e manter
Campanhas mensais das cores
02 DE FEVEREIRO DE 2026
Fevereiro Roxo e Laranja
Fevereiro é um período voltado à reflexão sobre cuidados com a saúde e ao valor de identificar doenças o quanto antes. O movimento Fevereiro Roxo destaca enfermidades crônicas como Alzheimer, lúpus e fibromialgia, enfatizando a importância de conhecimento, acolhimento e suporte permanente às pessoa
Campanhas mensais das cores
05 DE JANEIRO DE 2026
Janeiro Branco
Janeiro Branco propõe uma pausa para pensar no bem-estar psicológico. Zelar pela mente, procurar harmonia e dar espaço ao diálogo sobre emoções são práticas fundamentais para uma rotina mais saudável, tanto no ambiente profissional quanto na vida pessoal.
