NOTÍCIAS
19 DE OUTUBRO DE 2023
Após casamento gay, deputados buscam proibir união poliafetiva
Três projetos estão tramitando na Câmara dos Deputados, apensados ao PL 4302/2016, do deputado federal Vinicius Carvalho.
Após a Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara aprovar o PL (projeto de lei) contrário à união civil entre pessoas do mesmo sexo, os deputados da Comissão podem agora decidir também sobre a proibição do “reconhecimento da união poliafetiva” em cartórios no país.
São três projetos tramitando conjuntamente na Câmara dos Deputados, apensados ao PL 4302/2016, do deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que proíbe o reconhecimento da união poliafetiva.
Entre eles, o projeto 10312/2018, do deputado Professor Victório Galli (PSL-MT), que visa proibir a união estável entre mais de duas pessoas, sejam elas de sexo opostos ou não. O projeto 10809/2018, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que objetiva impedir o registro de famílias poliafetivas em cartório, e o PL 309/2021, do deputado José Nelto (PP-GO), que impede a caracterização e o reconhecimento do novo vínculo de união estável no Código Civil.
“É nosso entendimento de que nossa Constituição e nossa sociedade não comportam a flexibilização irrestrita dos institutos da união estável e do casamento. Somos, portanto, pela inconstitucionalidade de toda tentativa de instituir o chamado ‘poliafeto’. É sedimentado que a família é base da sociedade e que merece a especial proteção do Estado”, diz o relator Filipe Martins.
Segunda a Veja, o presidente da comissão, Fernando Rodolfo (PL-PE), já decidiu incluir na pauta as matérias, e os membros da Comissão devem realizar a discussão nas próximas semanas. Um dos pontos de partida do debate deve ser a decisão de um juiz do Rio Grande do Sul que autorizou a união civil de um trisal, o casamento entre um homem e duas mulheres. A decisão ocorreu no final de agosto deste ano. Com isso, o filho que uma das mulheres está gestando terá direito ao registro multiparental e receberá os nomes das duas mães e do pai.
“Como presidente da Comissão, eu tenho que atender a demanda do colegiado”, afirma Rodolfo, ao explicar a inclusão do projeto na pauta.
Fonte: Queer
Outras Notícias
Campanhas mensais das cores
05 DE JANEIRO DE 2026
Janeiro Branco
Janeiro Branco propõe uma pausa para pensar no bem-estar psicológico. Zelar pela mente, procurar harmonia e dar espaço ao diálogo sobre emoções são práticas fundamentais para uma rotina mais saudável, tanto no ambiente profissional quanto na vida pessoal.
Informação
01 DE DEZEMBRO DE 2025
Dezembro Vermelho e Laranja
Este mês marca duas campanhas essenciais de conscientização: Dezembro Vermelho, dedicado à prevenção do HIV/Aids e de outras ISTs. Dezembro Laranja, voltado para a prevenção e o combate ao câncer de pele. Apesar de diferentes, ambas compartilham a mesma mensagem: cuidar é um ato que salva vidas.
Informação
20 DE NOVEMBRO DE 2025
Dia Nacional da Consciência Negra
O Ofício de Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul reconhece a importância do Dia Nacional da Consciência Negra como um momento de reflexão, valorização da cultura afro-brasileira e reafirmação do compromisso com a promoção da igualdade racial. A data nos lembra das lutas históricas e da necessida
Informação
13 DE NOVEMBRO DE 2025
Novembro Negro
Novembro Negro Mais do que um mês de reflexão, novembro é um lembrete de que o racismo precisa ser combatido todos os dias, com atitudes, respeito e empatia. Valorizar a cultura afro-brasileira é também afirmar que não há espaço para preconceito — nem aqui, nem em lugar nenhum.
Informação
03 DE NOVEMBRO DE 2025
Novembro Azul
Novembro Azul: saúde também é assunto de homem! O câncer de próstata é o segundo mais frequente entre os homens no Brasil — perde apenas para o câncer de pele não melanoma. A estimativa é que 1 em cada 8 homens receba esse diagnóstico ao longo da vida. A boa notícia é que, quando identificado cedo
