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28 DE JUNHO DE 2022
TESTE TIMELINE URNAS
TESTE
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17 DE AGOSTO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca habilitação de crédito no inventário
O CPC/1973, em sua versão originária, previa que a sentença era o ato do juiz que colocava fim ao processo,...
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17 DE AGOSTO DE 2022
Corregedorias defendem modernização do trabalho e equilíbrio no retorno presencial
De acordo com o ministro, este é um momento de planejamento, com desdobramentos não apenas administrativos, mas...
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17 DE AGOSTO DE 2022
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento
Pais não casados ou em união estável devem comparecer a um cartório para efetuar o registro de filhos em nome...
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17 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Tutela e curatela: quais as principais diferenças?
Tutela e curatela são encargos assistenciais, previstos no direito brasileiro, que correspondem à relação em que...
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17 DE AGOSTO DE 2022
Diagnóstico da crise prisional de Pernambuco aponta urgências na atuação do Sistema de Justiça
A falta de controle sobre a população prisional de Pernambuco vai pautar a atuação da missão que o Conselho...
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17 DE AGOSTO DE 2022
Ônibus Rosa atende mulheres vítimas de violência em Vila Velha até sexta (19/8)
O Ônibus Rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), está...
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17 DE AGOSTO DE 2022
Justiça militar do Rio Grande do Sul lança Repositório de Mulheres Juristas
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou, nesta quarta-feira (17/8), o Repositório de...
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17 DE AGOSTO DE 2022
Tribunal do Trabalho do Rio atualiza procedimentos em audiências
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) editou ato atualizando procedimentos que devem...
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16 DE AGOSTO DE 2022
Seminário debate pesquisa sobre violência contra população LGBTQIA+
Em mais uma rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, o Conselho Nacional...
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16 DE AGOSTO DE 2022
Justiça de Roraima se mobiliza para enfrentar violência contra a mulher
No mês em que a Lei Maria da Penha completa 16 anos, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza, até...
