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28 DE JUNHO DE 2022
TESTE TIMELINE URNAS

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17 DE AGOSTO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca habilitação de crédito no inventário

O CPC/1973, em sua versão originária, previa que a sentença era o ato do juiz que colocava fim ao processo,...


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17 DE AGOSTO DE 2022
Corregedorias defendem modernização do trabalho e equilíbrio no retorno presencial

De acordo com o ministro, este é um momento de planejamento, com desdobramentos não apenas administrativos, mas...


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17 DE AGOSTO DE 2022
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento

Pais não casados ou em união estável devem comparecer a um cartório para efetuar o registro de filhos em nome...


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17 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Tutela e curatela: quais as principais diferenças?

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17 DE AGOSTO DE 2022
Diagnóstico da crise prisional de Pernambuco aponta urgências na atuação do Sistema de Justiça

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17 DE AGOSTO DE 2022
Ônibus Rosa atende mulheres vítimas de violência em Vila Velha até sexta (19/8)

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17 DE AGOSTO DE 2022
Justiça militar do Rio Grande do Sul lança Repositório de Mulheres Juristas

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17 DE AGOSTO DE 2022
Tribunal do Trabalho do Rio atualiza procedimentos em audiências

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16 DE AGOSTO DE 2022
Seminário debate pesquisa sobre violência contra população LGBTQIA+

Em mais uma rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, o Conselho Nacional...


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16 DE AGOSTO DE 2022
Justiça de Roraima se mobiliza para enfrentar violência contra a mulher

No mês em que a Lei Maria da Penha completa 16 anos, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza, até...