Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul

(51) 3530-4745
(51) 99952-4556

NOTÍCIAS

18 DE MAIO DE 2022
CNJ divulga experiência com audiências de custódia em evento da ONU nesta sexta (20/5)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa nesta sexta-feira (20/5), às 8h10 no horário de Brasília, de evento lateral que integra a reunião anual da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (CCPCJ) das Nações Unidas, em Viena. Com o tema Tomada de Decisão nas Audiências de Custódia, o evento será transmitido pelo Canal do CNJ no YouTube em versão em português, em inglês e espanhol.

Participam o juiz auxiliar da Presidência do CNJ com atuação no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do (DMF/CNJ), Fernando Pessôa da Silveira Melloa coordenadora da área programática do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Maristela Baioni; e o coordenador da área de Estado de Direito do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, Nívio Nascimento. Ainda durante evento, haverá relatos de representantes do Judiciário das cinco regiões brasileiras sobre a experiência local com as audiências de custódia.

Confira a programação do evento

Com quase um milhão de audiências de custódias realizadas, o CNJ vem intensificando o processo de divulgação da experiência brasileira no exterior. Em março deste ano, participou de outro evento internacional, paralelo a uma reunião de comissão oficial da ONU. Foi o debate A proteção social logo após a detenção: experiências no Brasil e no México, que aconteceu simultaneamente com a Comissão sobre Drogas e Narcóticos (CND).

O CNJ desenvolve ações para qualificação e expansão das audiências de custódia no contexto do programa Fazendo Justiça, com 28 ações simultâneas executadas em parceria com PNUD e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública para atuar nos desafios no campo de privação de liberdade. As ações sobre audiência de custódia são realizadas com participação do UNODC.

Além da produção de conhecimento para qualificar a realização das audiências de custódia em todo o país – são mais de 25 produtos publicados em temas como parametrização, proteção social e prevenção e combate à tortura, entre outros , o Fazendo Justiça vem apoiando o CNJ a otimizar fluxos e serviços com o fomento aos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apecs), com a interiorização das audiências de custódia, e com a retomada dos atendimentos presenciais após a pandemia de Covid-19.

Serviço:

Tomada de Decisão nas Audiências de Custódia
Evento satélite da Comissão de Prevenção à Criminalidade e Justiça Criminal (CCPCJ) das Nações Unidas em Viena
Data: Sexta-feira 20/5
Horário: 8h10 – horário de Brasília

Acompanhe o evento no canal do CNJ no YouTube

Em português

Em inglês

Em espanhol

Pedro Malavolta
Agência CNJ de Notícias

The post CNJ divulga experiência com audiências de custódia em evento da ONU nesta sexta (20/5) appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Anoreg RS

28 DE JUNHO DE 2022
Sancionada MP que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos.


Anoreg RS

28 DE JUNHO DE 2022
ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS DIANTE DAS DIRETRIZES DA LEI 14.309

Com o apoio da Anoreg/RS, a Agadie promove a palestra “Assembleias Condominiais Diante das Diretrizes da Lei...


Portal CNJ

28 DE JUNHO DE 2022
e-Revista CNJ: primeira edição de 2022 já está no ar

A nova edição da Revista Eletrônica do CNJ, a primeira de 2022, foi lançada na última terça-feira (21/6),...


Portal CNJ

28 DE JUNHO DE 2022
Judiciário quer aprimorar entrega voluntária de crianças

A criação de um sistema humanizado e capacitado para acolher a mãe que cogita entregar o filho ou a filha para...


Portal CNJ

28 DE JUNHO DE 2022
TESTE TIMELINE URNAS

TESTE The post TESTE TIMELINE URNAS appeared first on Portal CNJ.


Anoreg RS

28 DE JUNHO DE 2022
“A regularização fundiária é instrumento apto na promoção da cidadania”, afirma membro do IBDFam

Um tema muito importante para as pessoas atingidas que vivem em áreas de condomínios, loteamentos e assentamentos...


Anoreg RS

28 DE JUNHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pedido investigatório de paternidade

Investigação de paternidade. Anulatória de registro civil. Independência. Possibilidade jurídica do pedido.


Anoreg RS

28 DE JUNHO DE 2022
Portaria Detran/RS n.º 194/2022 – Estabelece procedimentos para a realização de projeto-piloto de leilão virtual com a participação de EMAV ou CRVA

Para designação do leiloeiro do projeto-piloto de que trata o artigo anterior será realizado sorteio público...


Anoreg RS

28 DE JUNHO DE 2022
Governo espanhol envia ao Parlamento lei sobre autodeterminação de gênero

Caso seja finalmente adotada, a nova lei transformaria a Espanha em um dos poucos países do mundo que autoriza a...


Anoreg RS

28 DE JUNHO DE 2022
Promessa do século passado, documento único de identificação entra em fase de testes

Prometido desde o século passado e lançado oficialmente em 2018, o documento único de identificação entrou em...