Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul

(51) 3530-4745
(51) 99952-4556

NOTÍCIAS

12 DE JANEIRO DE 2022
Artigo – Qual a relevância da ata notarial?

Em tempos modernos, onde os meios de se relacionar evoluíram, os chamados Print screen, se fazem provas comuns em processos judiciais seja ele Trabalhista, Penal, Consumidor, Família.

 

Levante a mão quem ainda não utilizou nenhum print de WhatsApp em um processo!

Difícil né? Em tempos modernos, onde os meios de se relacionar evoluíram, os chamados Print screen, se fazem provas comuns em processos judiciais seja ele Trabalhista, Penal, Consumidor, Família.

 

Por isso constantemente o uso a sua validade e o seu peso de prova vem sendo constantemente questionado, recentemente a 6º turma do STJ se posicionou no sentido de que prints de conversas do WhatsApp não são provas validas.

 

Por isso que você operador do direito deve ter cautela e verificar se não é melhor registrar uma ata notarial no cartório da sua cidade.

 

Por isso é importante abrirmos a cabeça para as inúmeras possibilidades da ata notarial, e quando eu falo isso é que ela pode ir além:

Ela pode ser utilizada, por exemplo, para comprovar a existência e o conteúdo de sites na internet, conversas de Whatsapp, realização de assembleias de pessoas jurídicas, o estado de imóveis na entrega de chaves ou atestar a presença de uma pessoa em determinado lugar ou a ocorrência de qualquer fato.

 

O interessado poderá solicitar a lavratura da ata notarial, bem como a realização de diligências dentro da circunscrição a qual pertence o cartório, para certificação de qualquer fato.

A ata notarial, portanto, garante robustez para a prova, conforme prevê o art. 384 do CPC.

Assim, o poder probatório e a chance de êxito de sua tese pode aumentar substancialmente com a ata notarial, devendo ser utilizada como uma verdadeira carta na manga do advogado.

 

Manoel Pereira Machado Neto é Comendador da Ordem do Mérito Anhanguera. Advogado inscrito na OAB GO sob o número 42.382 Ex-assistente de Desembargador TJ GO Ex- Advogado Setorial da Secretaria de Assistência Social.

Fonte: Migalhas.

Outras Notícias

Portal CNJ

19 DE MAIO DE 2022
Os desafios da Justiça na proteção do meio ambiente são pauta Link CNJ

A edição do Link CNJ trata desta quinta-feira (19/5), às 21h na TV Justiça, trata do programa “Poder...


Portal CNJ

19 DE MAIO DE 2022
Projeto contra superlotação em presídios avança com parceiros no Maranhão

Com o objetivo de organizar de forma permanente a ocupação nas prisões, garantindo ao Judiciário uma gestão...


Portal CNJ

19 DE MAIO DE 2022
Promoção de direitos sociais é tema de webinário nesta quinta-feira (19/5)

O debate sobre políticas judiciárias voltadas para a promoção de direitos sociais e a ampliação da...


Portal CNJ

19 DE MAIO DE 2022
Seminário discute o papel da mediação e da conciliação na solução de conflitos

Nesta quinta-feira (19/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza mais uma edição dos Seminários de...


Portal CNJ

19 DE MAIO DE 2022
Justiça Itinerante realiza pauta concentrada de audiências em Aliança (PE)

O programa Justiça Itinerante estará nesta sexta-feira (20/5), das 10h às 17h, em Aliança (PE) para promover um...


Portal CNJ

19 DE MAIO DE 2022
Justiça Federal da 5ª Região promove webinários sobre assédio no trabalho

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está com inscrições abertas para dois webinários, por meio da...


Portal CNJ

19 DE MAIO DE 2022
Cooperação viabiliza número recorde de júris em Minas Gerais

O Mutirão do Júri do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está dando impulso ao julgamento dos processos...


Portal CNJ

18 DE MAIO DE 2022
Entidade internacional enfatiza confiança no sistema eletrônico brasileiro

“A democracia a nível global vive tempos nublados. O mundo atravessa um período de recessão democrática, um...


Portal CNJ

18 DE MAIO DE 2022
Emenda que aumenta idade para indicação de juízes valoriza a magistratura, diz Fux

O limite de idade para a indicação de ministros a tribunais superiores e juízes de segunda instância subiu de 65...


Portal CNJ

18 DE MAIO DE 2022
Tribunal do Amapá volta a alertar sobre golpe envolvendo precatórios

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reforça o alerta à população e autoridades sobre o golpe dos...