NOTÍCIAS
20 DE JULHO DE 2021
TJ/RS – Prorrogado prazo para pagamento da guia do Selo Digital
A Corregedoria-Geral da Justiça informa que prorrogou, excepcionalmente, para o dia 2/8 o prazo para emissão e pagamento da guia do selo digital de fiscalização notarial e registral da competência de junho/2021.
O motivo é a instabilidade dos sistemas de informática do TJRS que impedem, no momento, a emissão das guias do selo digital.
Fonte: TJ/RS
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Portal Migalhas – Artigo: O Judiciário e a interpretação da alienação fiduciária de imóvel em garantia
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17 DE SETEMBRO DE 2021
Provimento 032/2021 CGJ-RS acrescenta parágrafos da CNNR sobre pagamento de emolumentos com cartão de crédito/débito
Clique aqui e confira a publicação na íntegra.
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17 DE SETEMBRO DE 2021
Senado – Senado aprova possibilidade de condomínio ser pessoa jurídica
O PL 3.461/2019, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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16 DE SETEMBRO DE 2021
Segunda reunião de trabalho da Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes é realizada
O encontro aconteceu nesta quinta-feira (16.09), por meio da plataforma Zoom.
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16 DE SETEMBRO DE 2021
Anoreg/RS realiza reunião virtual para deliberação do plano estratégico da entidade
Encontro online ocorreu na tarde desta quarta-feira (15.09).
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Arpen/SP – A influência da fala no registro do nome e a retificação por erro evidente
A Arpen/SP conversou com uma oficial de um cartório de 124 anos e com uma professora de Linguística da USP sobre...
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16 DE SETEMBRO DE 2021
STJ – Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo
A sentença foi parcialmente reformada pelo TJSP, que determinou não a extinção, mas a suspensão do processo.
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16 DE SETEMBRO DE 2021
Migalhas – Artigo: Razões para conferir exclusivamente aos tabeliães de protesto a nova atribuição de “agente de execução”: simetria e pertinência temátiva – Por Joel Dias Figueira Júnior
A lei 8.935/94 ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal foi exemplar ao observar a simetria que deve ser...
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16 DE SETEMBRO DE 2021
Bem Paraná – Imóveis de programas habitacionais não podem ser vendidos ou alugados
O sonho da casa própria pode virar um grande pesadelo a moradores inscritos em programas habitacionais do governo...