NOTÍCIAS
07 DE ABRIL DE 2021
TJ/RS – Plantão de óbitos da CAF seguirá no Registro Civil das Pessoas Naturais da 4ª Zona até o final do mês
A Direção do Foro Central de Porto Alegre estendeu até o dia 30/4 o período de designação do Registro Civil das Pessoas Naturais da 4ª Zona como responsável pelo plantão de óbitos da Central de Atendimento Funerário (CAF) da capital.
A determinação, que consta da Portaria nº 12/2021-DF, leva em conta a inexistência de novas ocorrências de filas e demora no atendimento da CAF, no Bairro Santana.
Acesse aqui a íntegra do documento.
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE AGOSTO DE 2024
PEC que limita decisões do STF começa a tramitar na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, encaminhou nesta sexta-feira, 16, à CCJ - Comissão de...
Anoreg RS
19 DE AGOSTO DE 2024
Artigo – Tributação da partilha desigual dos dividendos como doação
Os projetos de leis complementares sobre a reforma tributária seguem tramitando no Congresso e nos trazendo...
Anoreg RS
19 DE AGOSTO DE 2024
Artigo – Incidência de Imposto de Renda em herança e doação
Uma matéria tributária relevante que está na ordem do dia no Supremo Tribunal Federal é a discussão quanto à...
Anoreg RS
19 DE AGOSTO DE 2024
Imóvel da Gente: Ministra explica detalhes sobre a implementação
A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou ontem, 15/08/2024, do...
Anoreg RS
19 DE AGOSTO DE 2024
Provimento nº 178/24 – Dispõe sobre o Reconhecimento de Assinatura Eletrônica e dispensa aposição de selos nos atos da CENAD, e-Not Assina, AEV e AEDO
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...