NOTÍCIAS
07 DE ABRIL DE 2021
TJ/RS – Plantão de óbitos da CAF seguirá no Registro Civil das Pessoas Naturais da 4ª Zona até o final do mês
A Direção do Foro Central de Porto Alegre estendeu até o dia 30/4 o período de designação do Registro Civil das Pessoas Naturais da 4ª Zona como responsável pelo plantão de óbitos da Central de Atendimento Funerário (CAF) da capital.
A determinação, que consta da Portaria nº 12/2021-DF, leva em conta a inexistência de novas ocorrências de filas e demora no atendimento da CAF, no Bairro Santana.
Acesse aqui a íntegra do documento.
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE NOVEMBRO DE 2024
Provimento n. 184 estabelece normas gerais para a realização do Exame Nacional de Cartórios pelo CNJ
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução...
Anoreg RS
27 DE NOVEMBRO DE 2024
É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convalidou o registro de imóveis feito em nome de uma empresa...
Anoreg RS
27 DE NOVEMBRO DE 2024
Conclusão de concurso de cartórios em Alagoas é marco histórico, diz Barroso
O presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, classificou como um marco histórico para a Justiça...
Anoreg RS
27 DE NOVEMBRO DE 2024
Artigo – Direitos reais sobre coisa incorpórea?
A titularidade de bens incorpóreos configura direitos reais ou direitos pessoais? Esse é o foco do presente...
Anoreg RS
27 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria nº 82 designa integrantes para compor a Comissão de Exame do Exame Nacional dos Cartórios a ser organizado e realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça
Designa integrantes para compor a Comissão de Exame do Exame Nacional dos Cartórios - ENAC, a ser organizado e...
