NOTÍCIAS
13 DE JANEIRO DE 2021
Lei Federal nº 14.118/21 institui o Programa Casa Verde e Amarela e dá outras providências
LEI Nº 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - LEI Nº 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - DOU - Imprensa NacionalOutras Notícias
Anoreg RS
25 DE FEVEREIRO DE 2021
“A importância da atividade notarial e registral no processo de desjudicialização é vista pela procura das partes e dos advogados pelo serviço”
Nova desembargadora do TJ/RS, Maria Inês Claraz de Souza Linck concedeu entrevista exclusiva à Anoreg/RS sobre a...
Anoreg RS
25 DE FEVEREIRO DE 2021
Provimento nº 16/2021 orienta manutenção em trabalho remoto dos funcionários de serventias extrajudiciais que se enquadrem nos grupos de risco ou sintomáticos de Covid-19
Clique aqui e confira a íntegra.
Anoreg RS
25 DE FEVEREIRO DE 2021
Comitê Multipartes pela Governança de Terras é reestabelecido
Grupo de trabalho reúne diferentes representantes da sociedade civil para discutir sistemas de Cadastro e Registro.
Anoreg RS
25 DE FEVEREIRO DE 2021
Ministério da Economia regulamenta o Decreto 10543/20 sobre níveis mínimos de exigência para as assinaturas em interações eletrônicas com entes públicos
Clique aqui e confira a publicação na íntegra.
Anoreg RS
24 DE FEVEREIRO DE 2021
CNJ – CNJ participa de debate sobre segurança jurídica em sistema de adoção
A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas para a primeira infância debateu nesta...
Anoreg RS
24 DE FEVEREIRO DE 2021
Câmara – Projeto permite venda de imóveis sem concordância do cônjuge
Autor do projeto, o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) diz que o objetivo da alteração é garantir o respeito ao direito...
Anoreg RS
23 DE FEVEREIRO DE 2021
Governo Federal – Publicada Instrução Normativa que regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência
Na prática, as alterações determinam os parâmetros para emissão de certificados digitais de forma remota por...
Anoreg RS
23 DE FEVEREIRO DE 2021
CNJ – Revista CNJ recebe artigos para 5ª edição
Os interessados em submeter textos à seleção têm até 18 de abril para propor textos inéditos.
Anoreg RS
23 DE FEVEREIRO DE 2021
Provimento nº 013/2021 da CGJ altera redação de artigo da CNNR que dispõe sobre regras de competência dos tabeliães de notas
Clique aqui e confira a íntegra.
Anoreg RS
22 DE FEVEREIRO DE 2021
Anoreg/RS, Colégio Registral do RS, CNB/RS e IRIRGS publicam Comunicado Conjunto nº 001/2021
Clique aqui e confira na íntegra.