Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul

(51) 3530-4745
(51) 99952-4556

NOTÍCIAS

20 DE JULHO DE 2021
Folha de S.Paulo – Menores de 16 anos vão poder viajar com autorização eletrônica feita pelos pais na internet

Os pais de menores de 16 anos que precisarem viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsável vão poder fazer a autorização de viagem para o adolescente de forma eletrônica a partir do dia 2 de agosto.

CARA A CARA

Pelo sistema até agora em vigor, os pais precisavam ir até um cartório de notas e, presencialmente, reconhecer firma em um formulário físico que precisava ser preenchido, impresso e depois apresentado às empresas de transporte.

AMBIENTE

A nova opção de Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) permitirá que os responsáveis façam todos os procedimentos na plataforma e-Notariado, um ambiente digital nacional para realização de atos notariais como divórcios e testamentos.

AMBIENTE 2

Nela, os pais vão poder desde abrir uma solicitação para a viagem do menor até emitir o documento por meio de videoconferência.

AMBIENTE 3

Depois disso, eles recebem o documento de forma física ou digital, para validação no guichê da companhia aérea via leitura de QR Code ou no papel.

SEGUNDO PASSO

Na primeira fase, a AEV poderá ser usada em viagens aeroviárias nacionais. Em breve, passará a valer para viagens internacionais, terrestres e hidroviárias. Ela foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desenvolvida pelo Conselho Notarial do Brasil (CNB).

PRIMEIRO PASSO

O desenvolvimento da AEV contou com o apoio da Secretaria Especial de Modernização do Estado e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em um esforço conjunto para a implementação dos procedimentos tecnológicos e de uso do documento em todo o Brasil. Antes de ser implantada, ela passou por uma sequência de testes práticos com as principais companhias aéreas do Brasil, garantindo a segurança na identificação de pais, responsáveis e menores em viagens nacionais.

Fonte: Folha de S.Paulo

Outras Notícias

Anoreg RS

21 DE SETEMBRO DE 2021
Jornal Contábil – Como realizar o processo de usucapião via cartório

Usucapião extrajudicial é um procedimento executado diretamente em um cartório de registro de imóveis.


Anoreg RS

21 DE SETEMBRO DE 2021
Portal Migalhas – Artigo: O Judiciário e a interpretação da alienação fiduciária de imóvel em garantia

Em quase vinte e cinco anos de vigência, não foram poucas as ameaças à exequibilidade da lei 9.514/97,...


Anoreg RS

17 DE SETEMBRO DE 2021
Provimento 032/2021 CGJ-RS acrescenta parágrafos da CNNR sobre pagamento de emolumentos com cartão de crédito/débito

Clique aqui e confira a publicação na íntegra.


Anoreg RS

17 DE SETEMBRO DE 2021
Senado – Senado aprova possibilidade de condomínio ser pessoa jurídica

O PL 3.461/2019, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), segue agora para análise da Câmara dos Deputados.


Anoreg RS

16 DE SETEMBRO DE 2021
Segunda reunião de trabalho da Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes é realizada

O encontro aconteceu nesta quinta-feira (16.09), por meio da plataforma Zoom.


Anoreg RS

16 DE SETEMBRO DE 2021
Anoreg/RS realiza reunião virtual para deliberação do plano estratégico da entidade

Encontro online ocorreu na tarde desta quarta-feira (15.09).


Anoreg RS

16 DE SETEMBRO DE 2021
Arpen/SP – A influência da fala no registro do nome e a retificação por erro evidente

A Arpen/SP conversou com uma oficial de um cartório de 124 anos e com uma professora de Linguística da USP sobre...


Anoreg RS

16 DE SETEMBRO DE 2021
STJ – Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo

A sentença foi parcialmente reformada pelo TJSP, que determinou não a extinção, mas a suspensão do processo.


Anoreg RS

16 DE SETEMBRO DE 2021
Migalhas – Artigo: Razões para conferir exclusivamente aos tabeliães de protesto a nova atribuição de “agente de execução”: simetria e pertinência temátiva – Por Joel Dias Figueira Júnior

A lei 8.935/94 ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal foi exemplar ao observar a simetria que deve ser...


Anoreg RS

16 DE SETEMBRO DE 2021
Bem Paraná – Imóveis de programas habitacionais não podem ser vendidos ou alugados

O sonho da casa própria pode virar um grande pesadelo a moradores inscritos em programas habitacionais do governo...