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19 DE JULHO DE 2021
Congresso em Foco – Grupo de trabalho para reforma dos cartórios terá articulação no recesso

O deputado José Nelto (Podemos-GO) afirmou que vai aproveitar o recesso para articular os primeiros passos do grupo de trabalho que vai tratar da reforma cartorial no Brasil. Ele é o coordenador do grupo criado por ato do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) no último dia 13. Oficialmente a agenda só inicia em agosto, quando a Casa retoma as atividades, mas já na próxima semana Nelto pretende colher sugestões para desenhar uma proposta de agenda a ser votada.

Confira a lista dos parlamentares que integram o grupo da reforma cartorial:

  • Deputado José Nelto (Podemos/GO)
  • Deputado Wellington Roberto (PL/PB);
  • Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC);
  • Deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG);
  • Deputado Celso Sabino (PSDB/PA);
  • Deputada Ora. Soraya Manato (PSUES);
  • Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG);
  • Deputado Fausto Pinato (PP/SP);
  • Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP);
  • Deputado Darci de Matos (PSD/SC);
  • Deputado Delegado Pablo (PSL/AM);
  • Deputado Denis Bezerra (PSB/CE);
  • Deputado Zé Neto (PT/BA);
  • Deputado Rui Falcão (PT/SP);
  • Deputado Aluísio Mendes (PSC/MA);

“A partir de quarta eu pretendo começar a conversar com os deputados para colher sugestões e vou propor ouvirmos, principalmente, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Federação das Indústrias e do Comércio”, disse José Nelto.

O deputado destaque que a linha de trabalho a ser adotada deve buscar atingir dois pontos que, no entender dele, são os mais graves: a dificuldade para criação de novas casas cartoriais e o alto custo das taxas.

Ele defende que o poder para determinar a abertura, ou não, de um novo cartório fique com o Congresso. Atualmente isso passa pelas Assembleias Legislativas. “Eu lhe pergunto: quando foi a última vez que se abriu um cartório no Brasil?”, indagou.

O parlamentar também critica os altos custos e excesso de taxas que, comenta, “apenas contribuem para elevar o Custo Brasil, pois muitas vezes são inacessíveis para os pobres, mas também para as empresas”.

O grupo de trabalho terá duração de 90 dias.

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Fonte: Congresso em Foco

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