Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul

(51) 3530-4745
(51) 99952-4556

NOTÍCIAS

13 DE JANEIRO DE 2021
CNJ – Tribunal do RS mantém possibilidade de trabalho remoto nos cartórios

A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Vanderlei Teresinha Tremia Kubiak, expediu o Provimento nº 050/2020-CGJ mantendo a possibilidade de realização de trabalho remoto autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos titulares, interinos, prepostos e demais funcionários dos Serviços Notariais e de Registros. A medida decorre do agravamento da situação da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), ainda com a necessidade de evitar aglomeração de pessoas e manter o distanciamento social.

Também fica determinado que o plantão presencial das serventias será de no mínimo quatro horas diárias. Além das determinações das autoridades de saúde locais, o plantão presencial nas serventias deverá observar o uso de máscara; atendimento individual para evitar aglomeração no ambiente interno com distanciamento mínimo de 2 metros entre os presentes e, sempre que possível, agendamento prévio para a prática dos atos; distância mínima de 2 metros entre os funcionários para as atividades na serventia; rodízio entre os funcionários, mantendo afastados os maiores de 60 anos ou do grupo de risco.

Permanece suspensa a prestação de serviços do Registro Civil das Pessoas Naturais nos postos de atendimento junto a hospitais, mantendo-se o atendimento remoto ou na sede do serviço, pelo plantão presencial. As diligências externas em hospitais e penitenciárias serão realizadas apenas em situações emergenciais, assim definidas a critério do responsável pela serventia, e com as cautelas determinadas pelas autoridades governamentais.

Todas as certidões de habilitação de casamento, inclusive as expedidas em data anterior a 23 de março de 2020, permanecerão com os prazos suspensos caso os nubentes optem por não realizar o casamento durante a situação excepcional decorrente da pandemia.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

Outras Notícias

Anoreg RS

13 DE JANEIRO DE 2021
CNJ – Tribunal do RS mantém possibilidade de trabalho remoto nos cartórios

Todas as certidões de habilitação de casamento, inclusive as expedidas em data anterior a 23 de março de 2020.


Anoreg RS

13 DE JANEIRO DE 2021
Clipping – Notícias Concursos – Proposta legaliza compra de terras rurais por estrangeiros

O Projeto de Lei 2963/19 facilita a posse, o arrendamento e a compra de terras rurais no Brasil por pessoas físicas...


Anoreg RS

13 DE JANEIRO DE 2021
Câmara dos Deputados – Câmara poderá votar propostas para auxiliar pequenos produtores rurais

Projetos beneficiam agricultores prejudicados pela pandemia ou por condições climáticas adversas.


Anoreg RS

13 DE JANEIRO DE 2021
Lei Federal nº 14.118/21 institui o Programa Casa Verde e Amarela e dá outras providências

Clique aqui e confira a Lei na íntegra.


Anoreg RS

12 DE JANEIRO DE 2021
Clipping – Portal Mix – Documentos CRV e CRLV não serão mais emitidos em papel no Detran

Documentos CRV e CRLV não serão mais emitidos em papel no Detran.


Anoreg RS

12 DE JANEIRO DE 2021
Câmara dos Deputados – Proposta regulamenta compra de terras rurais por estrangeiros

A área será limitada a 25% do total de cada município, mas sociedades formadas por pessoas e empresas de uma...


Anoreg RS

12 DE JANEIRO DE 2021
STJ – Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha

No entanto, um levantamento na base de jurisprudência do tribunal revela a existência de 11 acórdãos sobre a...


Anoreg RS

12 DE JANEIRO DE 2021
CNJ – Protocolos ampliam mecanismos de segurança cibernética no Poder Judiciário

As normas são decorrentes do trabalho do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário.


Anoreg RS

12 DE JANEIRO DE 2021
Presidente da Anoreg/RS participa da primeira live do ano promovida pelo Secovi Zona Sul-RS

Documentos eletrônicos nas atividades Notariais e Registrais foram tema do encontro.


Anoreg RS

11 DE JANEIRO DE 2021
Clipping – Jornal Contábil – Receita dispensa autenticação documental para solicitação de serviços

Esta regra foi estabelecida pela Instrução Normativa nº 2.000/2020, assim, a determinação está valendo até 31...