NOTÍCIAS
22 DE FEVEREIRO DE 2021
Câmara – Deputados debatem Sistema Nacional de Adoção
O novo sistema foi recentemente adotado em substituição ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e possui um sistema de alertas, viabilizando maior controle, pelos magistrados, servidores e pelas corregedorias dos Tribunais de Justiça, dos processos de Acolhimento Institucional e Familiar, Habilitações à Adoção, Destituição do Poder Familiar e Adoções.
Foram convidados para o debate representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público e da Secretária Nacional da Família.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 4, e transmitido pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube e também pelo canal da deputada Paula Belmonte.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
29 DE JULHO DE 2024
Inscrições para o PQTA 2024 são prorrogadas até 10 de agosto
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) anuncia a prorrogação das inscrições para o...
Anoreg RS
26 DE JULHO DE 2024
Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de...
Anoreg RS
26 DE JULHO DE 2024
Resolução CMN n. 5.158, de 24 de julho de 2024
Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9,...
Anoreg RS
26 DE JULHO DE 2024
Artigo – Sistema extrajudicial e desafios do modernismo tecnológico, econômico e social
A atividade milenar do serviço extrajudicial passou por séculos de remodelação jurídica e social, com inúmeros...
Anoreg RS
26 DE JULHO DE 2024
ON-RCPN lança novo layout para a Certidão Eletrônica do Registro Civil
Novo modelo está disponível a partir desta quarta-feira (24.07) e será utilizado para as certidões digitais...