NOTÍCIAS
22 DE FEVEREIRO DE 2021
Câmara – Deputados debatem Sistema Nacional de Adoção
O novo sistema foi recentemente adotado em substituição ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e possui um sistema de alertas, viabilizando maior controle, pelos magistrados, servidores e pelas corregedorias dos Tribunais de Justiça, dos processos de Acolhimento Institucional e Familiar, Habilitações à Adoção, Destituição do Poder Familiar e Adoções.
Foram convidados para o debate representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público e da Secretária Nacional da Família.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 4, e transmitido pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube e também pelo canal da deputada Paula Belmonte.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE AGOSTO DE 2024
XLIX encontro dos oficiais de registro de imóveis do brasil: evento debaterá registro de imóveis 4.0
Com dois palestrantes confirmados, painel será apresentado na manhã do dia 23/10.
Anoreg RS
19 DE AGOSTO DE 2024
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o...
Anoreg RS
19 DE AGOSTO DE 2024
PEC que limita decisões do STF começa a tramitar na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, encaminhou nesta sexta-feira, 16, à CCJ - Comissão de...
Anoreg RS
19 DE AGOSTO DE 2024
Artigo – Tributação da partilha desigual dos dividendos como doação
Os projetos de leis complementares sobre a reforma tributária seguem tramitando no Congresso e nos trazendo...
Anoreg RS
19 DE AGOSTO DE 2024
Artigo – Incidência de Imposto de Renda em herança e doação
Uma matéria tributária relevante que está na ordem do dia no Supremo Tribunal Federal é a discussão quanto à...
