NOTÍCIAS
22 DE FEVEREIRO DE 2021
Câmara – Deputados debatem Sistema Nacional de Adoção
O novo sistema foi recentemente adotado em substituição ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e possui um sistema de alertas, viabilizando maior controle, pelos magistrados, servidores e pelas corregedorias dos Tribunais de Justiça, dos processos de Acolhimento Institucional e Familiar, Habilitações à Adoção, Destituição do Poder Familiar e Adoções.
Foram convidados para o debate representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público e da Secretária Nacional da Família.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 4, e transmitido pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube e também pelo canal da deputada Paula Belmonte.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
02 DE SETEMBRO DE 2024
Artigo – É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
Não é necessário alterar o sobrenome do cônjuge no casamento civil. Esse ato tem como motivação unicamente a...
Anoreg RS
02 DE SETEMBRO DE 2024
Artigo – Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários
Anoreg RS
02 DE SETEMBRO DE 2024
Exame Nacional dos Cartórios: juiz Vitor Kümpel fala à ANOREG/BR sobre a criação do concurso nacional para candidatos aos serviços notariais e de registro
CNJ irá conduzir o certame e visa aumentar a uniformidade, idoneidade e qualidade dos cartórios extrajudiciais.
Anoreg RS
02 DE SETEMBRO DE 2024
Resolução CMN n. 5.171/2024 trata da metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 do Código Civil
Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº...
Anoreg RS
02 DE SETEMBRO DE 2024
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país.
