NOTÍCIAS
21 DE JUNHO DE 2023
Prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 25/2023 que estabelece as condições de trabalho e dos prazos processuais que tramitam no órgão, durante o próximo mês de julho.
Ficarão suspensos, entre os dias 2 e 31 de julho, os prazos processuais do CNJ. A portaria determina, ainda, que o horário de atendimento ao público, na sede do Conselho, seja das 13h às 18h, durante o mesmo período.
Acesse a íntegra da Portaria divulgada pela Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça.
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2023
Juiz pode ajustar questão sucessória de inventário não concluído em nova decisão
Quando declarou a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e equiparou os regimes jurídicos de...
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2023
Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo
Proposta também tem apoio do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais do Trabalho, mas, entre os...
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2023
ONG alerta sobre subnotificação e pede amplo combate ao casamento infantil no Brasil
Tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados Em audiência da Comissão de Defesa dos Direitos...
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Extinção de condomínio no imóvel rural – por Otávio José dos Santos
A propriedade condominial se reveste de várias formas que refletem, na mesma proporção, a existência dos mais...
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Análise do REsp nº 1.514.567: a impenhorabilidade do bem de família integralizado a uma holding familiar – por Cristiano Padial Fogaça, Gustavo Rocco Corrêa e Matheus Lira
O STJ acertou ao impossibilitar a penhora indireta do imóvel em questão. Se a holding possui, em seu ativo,...
