NOTÍCIAS
13 DE SETEMBRO DE 2023
Mutirão prevê mais mil audiências em setembro na Seção Judiciária da Bahia
O Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) na pessoa do desembargador federal Carlos Pires Brandão, promoverá, no período de 18 a 29 de setembro, um mutirão de audiências. A expectativa é que sejam realizadas 1.200 audiências, bem como inúmeras perícias médicas e processos envolvendo aposentadoria por idade, auxílio-doença rural, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros.
Para realizar a ação, foram designados os juízes federais Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA; Ricardo Beckerath da Silva Leitão, da Turma Recursal de Tocantins; e Rodrigo Britto Pereira Lima, da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI.
Fonte: TRF1
The post Mutirão prevê mais mil audiências em setembro na Seção Judiciária da Bahia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Planejamento sucessório – por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda
O planejamento pode ser realizado de várias formas, sendo umas mais eficazes do que outras.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito – Luanda Backheuser
De modo geral, duas são as correntes atualmente adotadas.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas
Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentos
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciário
O Plenário do Conselho, por unanimidade, aprovou alterações na Resolução CNJ nº 81/2009 e na Resolução CNJ...