NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2023
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e institui a Semana Nacional
Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, com vigência e eficácia sobre a área territorial da Amazônia Legal, constituída pelos Estados do Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão, com a finalidade de definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb e rural, bem como à identificação de áreas públicas e daquelas destinadas à proteção ambiental, na forma prevista na legislação pertinente.
Leia o artigo completo aqui.
Outras Notícias
Portal CNJ
25 DE ABRIL DE 2023
SEEU: 12,5 mil profissionais participam de ciclo de capacitações
O 1.º Ciclo de Capacitações de 2023 sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi concluído na...
Portal CNJ
25 DE ABRIL DE 2023
Escritórios Sociais ganham guia de formação no aniversário de sete anos
No mês em que se comemoram sete anos da criação do primeiro Escritório Social, o Conselho Nacional de Justiça...
Anoreg RS
25 DE ABRIL DE 2023
Diferentões ou bizarros! 6 nomes ‘raros’ que só existem no Brasil (acredite)
Acredite ou não, existe uma pessoa que se chama Adormeciano. Você provavelmente não consegue ninguém com esses...
Portal CNJ
25 DE ABRIL DE 2023
“Inteligência Artificial e Sistemas Judiciais” em debate no Tribunal de Goiás
Com o tema “Inteligência Artificial e Sistemas Judiciais”, o conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de...
Portal CNJ
25 DE ABRIL DE 2023
Justiça do Amapá debate sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), representado pela titular da Vara de Infância e Juventude da Comarca de...
