NOTÍCIAS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Anoreg/RS, CNB/RS, IRIRGS e Colégio Registral do RS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 04/2023
Clique aqui e confira a Nota Conjunta de Diretoria nº 04/2023, com orientações sobre a ata notarial de usucapião extrajudicial, elaborada pela Anoreg/RS, pelo CNB/RS, pelo Colégio Registral do RS, e pelo IRIRGS.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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Provimento nº 48/23 da CGJ/RS determina novas regras para cobrança de emolumentos nos Inventários e Partilhas Extrajudiciais
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Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
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Artigo – A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis
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19 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 46/2023-CGJ revoga o Provimento nº 16/22 e altera artigos da CNNR
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