25 DE MAIO DE 2021
CNJ – Dia Nacional da Adoção: famílias driblam a pandemia e realizam o sonho de adotar

Receber uma criança em casa muda a rotina de qualquer casal. Se forem gêmeos, o trabalho chega em dobro. E se forem quatro crianças? E se essas elas tiverem idades diferentes e um histórico familiar sensível? Pior ainda: passar por essa experiência no meio de uma pandemia mundial. Quantos aceitariam o desafio? Essa é a história do casal de professores Gildete Rainha Lima, 47 anos, e Marcelo Emanuel dos Santos, 55, moradores de Brasília, e que, há seis meses, adotaram os irmãos cariocas Jenifer, 11, Jamile, 8, Ana Beatriz, 5, e Deyvid, 3.

“Foi tudo on-line. Os primeiros encontros, a aproximação. Nós aqui em Brasília e eles, no Rio de Janeiro. Para nós, não fez diferença”, contou Gildete sobre as restrições que a Covid-19 impôs aos processos de adoção. O casal ficou na fila de espera por dois anos, mas nunca pensaram em desistir, mesmo tendo duas mortes causadas pelo novo coronavírus na família. “Sempre quisemos adotar e como não apareciam as crianças no perfil que indicamos (irmãos de até 8 anos), passamos para a busca ativa e uma juíza da comarca de Madureira, no Rio de Janeiro, nos apresentou os nossos filhos”, contou.

De acordo com a professora, após as vídeo-chamadas com as crianças, o casal viajou ao Rio de Janeiro, onde passaram 10 dias morando com as crianças, na fase de adaptação. “Ficamos trancados em casa e a gente nem via televisão para não ficarmos preocupados com a pandemia”, disse. Hoje, passados seis meses de convivência na casa da família em Brasília, Gildete descreve a alegria de ter os filhos em casa. “Tudo mudou na minha vida. Estamos muito felizes. É tudo muito intenso e as crianças têm sede de ‘família’. Nem me lembro mais como era a minha vida sem eles”, conta, emocionada.

Quando o isolamento social começou, Raquel Gonçalves de Melo Ribeiro da Silva, 37 anos, e seu marido, João Moacir Ostwald Farah, 44, ambos advogados, estavam prestes a iniciar o estágio de aproximação com o menino de 7 anos que desejavam adotar, acolhido em Araucária/PR. Sem poderem fazer visitas e passeios nos fins de semana, eles tiveram os primeiros contatos com a criança por videoconferência.

A experiência não foi muita satisfatória, porque, pela idade, o menino interagia pouco no meio virtual. Após uma semana com contatos on-line diários, eles receberam autorização para levá-lo para casa, em Curitiba. “Para nós, foi ótima a possibilidade de termos ele logo conosco, pular fases, tornar tudo mais rápido. E o melhor foi que isso aconteceu num período em que eu e o meu marido pudemos conviver com ele o dia todo, pois, em função da quarentena, estamos trabalhando em casa. Se isso ocorresse em qualquer outra fase, seria mais difícil, pois não poderíamos ficar com ele em tempo integral e ter esse contato mais intenso”, explica Raquel. O processo do casal foi acompanhado e divulgado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).

As histórias de Gildete, Marcelo, Raquel e João fazem parte das estatísticas do Sistema Nacional de Adoção  e Acolhimento (SNA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somente nos últimos seis anos, mais de 12 mil crianças e adolescentes brasileiros foram adotados por pessoas habilitadas e inscritas no cadastro previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo dados de abril do SNA.

Criada em 2019, em substituição aos Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas, o SNA tornou possível uma visão integral do processo da criança e do adolescente, desde sua entrada no sistema de proteção até a sua saída, seja pela adoção, seja pela reintegração familiar, com foco na tomada de decisões a partir do melhor interesse da criança e do adolescente. O Sistema também possibilita consultas de estatísticas públicas, a exemplo do número de crianças e adolescentes acolhidos, aptos à adoção, ou pretendentes habilitados à adoção, com gráficos referentes a idade, gênero, demandas específicas, entre outros, inclusive com recortes por unidades da Federação. Estes dados estão disponíveis no Portal do CNJ.

“O novo sistema facilita a busca. Automaticamente, cruza o perfil dos interessados com o das crianças. Antes, esse processo era manual. Ganhamos muito em agilidade”, contou a juíza Katy Braun, do Comitê de Apoio à Gestão Negocial do SNA.

Famílias em espera

Em agosto de 2012, havia um total 28.151 pretendentes devidamente cadastrados no Cadastro Nacional de Adoção. Em maio de 2021, o SNA registra um total de 35.178 pretendentes habilitados. Deste modo, vemos que tem crescido o número de pessoas buscando a adoção. Apesar do grande número de interessados, as crianças permanecem nos abrigos por não terem o perfil buscado pelas pessoas habilitadas a adotar.

“O tempo de espera para adoção está relacionado a diversos fatores, em especial à maior abertura dos pretendentes aos perfis de crianças e adolescentes que estão em condições de adoção no SNA”, contou Isabely Mota, pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciária do CNJ.

Do total das adoções feitas no Brasil nos últimos seis anos, 6.010 (47%) foram de crianças que tinham de até 3 anos na data da sentença, 3.616 (28%) tinham de 4 a 7 anos completos, 2.199 (17%) tinham de 8 a 11 anos completos e 1.066 (8%) eram adolescentes, ou seja, maiores de 12 anos completos. A idade média na data da sentença de adoção encontrava-se na faixa de 5 anos. Deste modo, permanece a realidade de que a primeira infância é o período em que se realizam mais adoções no Brasil.

“Desde 2017, pela Lei n. 13.509, os cursos de adoção buscam mostrar as vantagens de se adotar crianças dos perfis menos procurados”, lembrou o presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), juiz Hugo Gomes Zaher. Ele destacou que apesar do menor ritmo de andamento dos processos no início da pandemia, atualmente a situação começa a voltar à normalidade, inclusive com o retorno ao trabalho das equipes multidisciplinares em algumas localidades.

E, para as famílias que aguardam ansiosas por uma ligação das varas de infância, o magistrado deixa um recado: “a adoção em si é um ato de desprendimento. É um processo de concretização do amor. Mantenham acessa a chama do amor e do cuidado pelo aguardo pela formação da família. O seu dia especial irá chegar”, disse.  Atualmente, de acordo com dados do SNA registrados nesta terça-feira (24/5), há 4.963 crianças aptas à adoção no país e 32.863 pretendentes habilitados.

Fonte: CNJ