DECLARAÇÃO

 

 

A pessoa jurídica, de razão social  , de nacionalidade  , inscrita no CNPJ sob nº   , com endereço social na   , nº  , na cidade de  , neste ato representada por 

NOME:  
CPF:    NACIONALIDADE:  
ESTADO CIVIL:   Selecione Solteiro(a) Casado(a) Divorciado(a) Viúvo(a) Separado(a)
PROFISSÃO:  
ENDEREÇO:  
BAIRRO:    Nº:  
CIDADE:    ESTADO:   Selecione AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO   CEP:  

 

na qualidade de proprietário do(s) imóvel(is) de   ( ) Matrícula( ) Transcrição (inserir nº livro e folha) nº   , deste Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul-RS e o responsável técnico  , inscrito no registro profissional sob nº , na qualidade de responsável técnico pela retificação administrativa do imóvel, declaramos, sob as penas da Lei, não haver conversão de posse em domínio, nem apropriação da propriedade de terceiros, conforme determina o artigo 616, § único, da Lei nº 6.015/73.

 

 

Cachoeira do Sul-RS, de  de 20.

 

 

 

 

 

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Nome Proprietário (a)

 

 

 

 

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Responsável técnico

 

 

*obrigatório reconhecimento de firma das partes