DECLARAÇÃO

 

 

Eu , nacionalidade  , estado civil  , possui união estável , inscrito no CPF sob o nº  , filho de   e de  , residente e domiciliado na Rua , nº  , bairro , na cidade de e endereço eletrônico  , na qualidade de proprietários do(s) imóvel(is) de  ((, deste Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul-RS e o responsável técnico  , inscrito no registro profissional sob nº  , na qualidade de responsável técnico pela retificação administrativa do imóvel, declaramos, sob as penas da Lei, não haver conversão de posse em domínio, nem apropriação da propriedade de terceiros, conforme determina o artigo 613, § único, da Lei nº 6.015/73.

 

 

DADOS DO CÔNJUGE/CONVIVENTE:

Eu  , nacionalidade  , estado civil  , pelo regime de bens  , inscrito no CPF sob o nº   , filho de  e de  .

 

 

 

 

Cachoeira do Sul-RS,   de   de 20 .

 

 

 

 

 

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Nome Proprietário (a)

 

 

 

 

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Responsável técnico

 

 

*obrigatório reconhecimento de firma das partes